16ª Rodada da ANP tem recorde de arrecadação, com R$ 8,9 bilhões

A 16ª Rodada de Licitações arrecadou R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil.

A rodada irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,58 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).

Foram arrematados 12 dos 36 blocos marítimos ofertados, com ágio médio de bônus de assinatura de 322,74%. O bloco C-M-541, na Bacia de Campos, teve o maior bônus de assinatura já ofertado para um bloco em rodadas de concessão, cerca de R$ 4,03 bilhões. Ao todo, 11 empresas, originárias de nove países, fizeram ofertas, sendo que dez arremataram blocos. A área total arrematada foi de cerca de 11,8 mil km².

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presente na sessão pública de ofertas, a licitação superou todas as expectativas. “O leilão teve recorde em arrecadação de bônus de assinatura. Isso mostra que a política para o setor de petróleo e gás natural está no rumo certo e abre novas perspectivas para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Partilha, que serão realizados este ano”, observou.

Já o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou a importância dos investimentos que serão gerados. “Como resultado dessa rodada, estimamos de três a quatro novas plataformas no litoral dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, uma produção de 400 a 500 mil barris por dia e arrecadação na ordem de R$ 100 bilhões em tributos e participações governamentais ao longo da vida dos projetos”, afirmou.

Além do ministro e do diretor-geral da ANP, também compareceram outras autoridades, representantes de empresas e os diretores da Agência Aurélio Amaral, Amorelli Júnior, Felipe Kury e Cesário Cecchi.

A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 14 de fevereiro de 2020.

O calendário de rodadas prevê ainda dois leilões para 2019: a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa (6/11) e a 6ª Rodada de Partilha de Produção, com áreas no Polígono do Pré-sal (7/11), ambas no regime de partilha da produção.

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